A Importância do Congresso Nacional

No dia 29/08/2006 mais uma vez estive no Ibmec para acompanhar o terceiro debate do “1◦ Seminário Ibmec Cultura – Política no Brasil”, desta vez o tema era “A importância do Congresso Nacional” e a mesa foi composta pelo mediador Carlos Melo (Ibmec) e pelos debatedores / deputados federais José Eduardo Cardozo (PT), Walter Barelli (PSDB) e Antonio Delfim Netto (PMDB).

Após a apresentação inicial dos convidados realizada pelo mediador Carlos Melo, o deputado Walter Barelli lembrou que o deputado Delfim Netto havia sido seu professor na época de faculdade, como o deputado Barelli é um senhor de cabelos bem branquinhos, houve muita gargalhadas na platéia, pois o comentário fez referência à idade do deputado Delfim, que também sorriu muito.

De posse da palavra o deputado Delfim Netto informou durante sua fala inicial que a principal função do Congresso é aprovar e fiscalizar a execução do orçamento.

O deputado José Carlos Cardozo ao tomar posse da palavra afirmou que uma distorção entre o que é formalmente o Congresso e a realidade percebida.

Já o deputado Walter Barelli contou possuir uma experiência frustrada com no parlamento, pois justamente no dia em que ele chegou lá, Severino Cavalcante foi eleito Presidente Câmara, aqui mais uma vez ele arrancou gargalhadas da platéia.

Ao retomar a palavra, o deputado Delfim Netto explicou que normalmente acontecem reuniões de líderes antes, ou seja, quando um assunto chega na Câmara já esta tudo previamente e praticamente definido. Ele também, em tom de brincadeira, lembrou de um parlamentar que dizia “pobre do povo”, quando uma decisão era tomada durante a madrugada na Câmara, novamente a platéia caiu na gargalhada.

O deputado José Eduardo Cardozo, em certo ponto do debate, defendeu a necessidade de uma ampla reforma política, lembrou que um dos grandes problemas da Constituição de 1988 foi o fato dela ter sido elaborada por um “Congresso Constituinte”, ou seja, não havia interesse por parte destes em criar leis que pudessem prejudicar a eles mesmos. O deputado também ensinou que os deputados representam o povo e os senadores representam um Estado.

Após o debate ter sido aberto para perguntas da platéia, surgiu um questionamento sobre voto obrigatório, o deputado Delfim Netto posicionou-se contra a obrigatoriedade de votar, o mesmo posicionamento teve o deputado José Eduardo Cardozo, já o deputado Walter Barelli mostrou-se temeroso, pois entende que adoção do voto facultativo poderia gerar um parlamento elitista, o deputado José Eduardo Cardozo retomou a palavra discordando de Walter Barelli, argumentando que o voto tem que ser um direito não uma obrigação, que se trata de um instrumento de influência e na seqüência citou alguns exemplos de outros países.

Uma outra questão colocada pela platéia, foi sobre o voto distrital, este defendido veementemente pelo deputado José Eduardo Cardozo, porém com uma restrição, ele entende que deve ser voto distrital misto (distrito + chapa), o deputado Delfim Netto compartilhou, pois entende que o voto distrital misto compõe melhor, porém lembrou que os partidos nanicos são contra.

Num momento importante do debate, o deputado Walter Barelli, destacou o interesse do Ibmec e sua comunidade em discutir sobre o Congresso, classificando o acontecimento daquela noite como um fenômeno principalmente nos dias de hoje onde impera um debate político fraco. O deputado Delfim Netto destacou o pioneirismo do Ibmec em promover essa discussão e brincou dizendo estar na vida política desde a idade média, porém, nunca havia sido convidado para debater sobre a importância do Congresso Nacional.

Ao retomar as perguntas da platéia foi colocada por um aluno, uma questão sobre a forma mais eficaz de exercer pressão social sobre o Congresso, o deputado José Eduardo Cardozo contou que pressão social normalmente mostra-se mais eficaz nas grandes cidades e que em Brasília muitas vezes passa despercebida, inclusive lembrou que lá praticamente todos os dias há algum movimento na frente do Congresso, mas sem muito efeito, ele também contou que se encontra em trâmite uma discussão sobre o voto aberto, que no entendimento dele seria um instrumento de suma importância para alimentar pressão social, o deputado Walter Barelli citou como exemplo de pressão social o caso da medida 232 (impostos), exemplo este também reiterado pelo deputado Delfim Netto.

Na seqüência o debate seguiu, foram abordados assuntos tais como produção de leis versus cultura, mecanismos de formação de maioria no Congresso e medidas provisórias, que segundo deputado Delfim Netto destroem o parlamento.

Nas considerações finais o deputado José Eduardo Cardozo reiterou a importância de discutir Congresso / Parlamento, e lembrou que também era a primeira vez que ele havia sido convidado para discutir tal assunto, o deputado Walter Barelli agradeceu pelo espaço cedido e pela audiência da comunidade Ibmec que foi enaltecida por ele como uma elite intelectual com papel importante para o futuro do Brasil, o deputado Delfim Netto agradeceu e parabenizou o Presidente do Ibmec Sr. Cláudio Haddad e disse que a discussão daquela noite deve ser levada para todo o Brasil.

Bom, este foi um pequeno resumo desta maravilhosa noite de debate, foi muito bom ver que os deputados, mesmo sendo de partidos diferentes, souberam ater-se ao tema do debate, deixando de lado os conflitos políticos do dia-a-dia, travando um debate em alto nível, inclusive em alguns momentos de forma leve, didática e com certa dose de bom humor.

Em suma, estou feliz pela oportunidade de participar desta etapa do seminário, que contou com personagens importantes do cenário político brasileiro e também com intelectuais como o Sr. Cláudio Haddad e o Sr. Eduardo Giannetti que dividiram o recinto comigo e com demais integrantes da comunidade Ibmec. Foi uma noite que sem dúvida agregou-me muitos conhecimentos para minha formação política.

Ed